UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
Pró-Reitoria de Pós-Graduação

Histórico de Análise de Programa

Ano Base:
2015
Nome do Programa:
DIREITO
Código do Programa:
33004072068P9

Proposta do Programa
A proposta está bem redigida, apresentando: o histórico do Programa, desde a criação de mestrado e doutorado interna corporis, com posterior enceramento do doutorado; as avaliações da Capes e as medidas adotadas para atender seus questionamentos/recomendações; os objetivos gerais e específicos do Programa; descrição da Área de Concentração, Linhas de Pesquisa, Projetos e Disciplinas; infraestrutura disponível aos programas de pós-graduação (biblioteca, laboratórios, informática), especialmente em relação ao novo prédio da Unesp; os pontos fortes do Programa; em quais pontos deve melhorar; planejamento futuro; dentre outros. São explicitados os procedimentos participativos (Conselho do Programa, reuniões de docentes, comissões para tratar de temas específicos e Assembléias) realizados para discutir e implementar as reformulações da Área de Concentração e das Linhas de Pesquisa, em 2007, e as readequações/alterações posteriores para melhorar a articulação e coerência entre a Área de Concentração (Sistemas Normativos e Fundamentos de Cidadania), Linhas de Pesquisa, Projetos e Disciplinas, com sua apresentação detalhada - o programa tem 1 área de concentração, 3 Linhas de Pesquisa e 32 projetos. Informa-se que a participação docente nessas reformulações contribuiu para sua qualidade, bem como para o fortalecimento do sentido de corpo docente, com resultados positivos para o Programa, especialmente na mudança em relação à concepção e organização de projetos de pesquisa integrados. São destacados e comentados fatores que favoreceram a evolução da Proposta e do Programa: 1. Avaliação Interna, 2. Atualização dos registros acadêmicos e científicos e atribuição de incentivos; 3. Acompanhamento da PROPG; 4. Perfil do docente-pesquisador para credenciamento/descredenciamento; 5 – Processo seletivo. Informa-se os procedimentos para melhoria do processo seletivo de alunos, com maior rigor na seleção, articulado ao perfil do egresso e seu acompanhamento.
Tendência da avaliação em relação ao triênio anterior:Melhor

Corpo Docente
O Programa contava, em 2015, com 27 professores permanentes, 1 professor colaborador e 5 professores visitantes. Houve a redução de 2 docentes permanentes, embora na proposta seja mencionada a redução de 1 docente permanente em 2015. Sugere-se rever os dados. Sobre o credenciamento de docentes visitantes, é importante atentar para a definição de docente visitante que consta na Portaria Capes nº 174/2014, especialmente quanto à dedicação integral, pois há docentes visitantes com dedicação de 10 horas (Alexandre Walmott Borges) e 20 horas (David Sanches Rubio). Dentre os docentes permanentes, 19 não ministraram disciplinas no Programa em 2015. Entretanto, 1 docente colaborador (José Carlos G. de Freitas) e 1 docente visitante (David Sanches Rubio) ministraram uma disciplina cada. As orientações estão bem distribuídas, embora constem 3 docentes permanentes sem orientação (Jorge D.B. Parra, Luciana Lopes Canalez e Vitor Hugo de Almeida), enquanto 1 docente colaborador (José Carlos G. de Freitas) orienta 1 aluno e 1 docente visitante (João Bosco Penna) tivesse 2 orientandos. Recomenda-se conferir também os dados do relatório de consolidação do Programa, pois constam 3 docentes visitantes, divergindo da informação que consta no relatório de consolidação docente (4). Rever as menções e classificação do professor João Bosco Penna nestes relatórios, pois consta como permanente e como visitante, orientando alunos, embora seja informado seu falecimento. Sugere-se a inclusão de uma descrição dos docentes (sua formação, atuação no Programa em Linhas de Pesquisa, projetos e disciplinas).
Tendência da avaliação em relação ao triênio anterior: Igual

Corpo Discente, Teses e Dissertações
Em 2015, o Programa contava com 54 alunos matriculados. Todavia, no relatório de consolidação do Programa não contam defesas de alunos em 2015, mantendo 54 alunos ativos no final do ano. Essa informação está diferente no Relatório de Fluxo Discente, na qual constam 44 alunos no início de 2015, o ingresso de 30 alunos e a titulação de 20 alunos. Na maioria das defesas ocorridas não consta o apoio de Financiadores (bolsas). Em apenas 4 casos há discentes que tiveram bolsas. Informa-se que no processo seletivo, em razão do rigor da avaliação, tem vagas remanescentes não preenchidas, aumentando nos últimos 4 anos: 2013 – 6 vagas; 2014 – 8 vagas; 2015 – 11 vagas; e 2016 – 15 vagas.
Tendência da avaliação em relação ao triênio anterior: Igual

Produção Intelectual
A produção bibliográfica está desigualmente distribuída, com 4 docentes apresentando mais de 10 publicações cada, e 3 docentes permanentes (Antonio A. Machado, Juliana P. P. Netto e Marcos S. Figueras) sem produção bibliográfica em 2015. A maioria dos docentes participa de 1 a 2 projetos de pesquisa. Há docentes participando de 4 projetos e uma docente (Luciana Costa Poli) está sem participação em projeto de pesquisa, o que está em desacordo com sua condição de docente permanente (Art. 2º da Portaria Capes Nº 174/2014). Vários alunos participam de 2 projetos de pesquisa e há casos de alunos participando em 3 projetos de pesquisa. Sugere-se explicar essa situação na proposta. 21 alunos não apresentaram produção intelectual em 2015, ou seja, cerca de 1/3 dos alunos presentes no Programa durante o ano (74 alunos). Explicar os motivos dessa situação, tendo em vista que na proposta são informadas medidas adotadas para ampliar e qualificação a produção bibliográfica do Programa (de docentes e discentes). Sugere-se inserir na proposta a análise da produção intelectual (docente e discente), bem como sua qualificação, ao longo dos quadriênio, comparando-se com os triênios anteriores.
Tendência da avaliação em relação ao triênio anterior Igual

Inserção Social
Na proposta apresenta-se o contexto regional e a área de abrangência do Programa, destacando seu papel de Programa público e gratuito no interior do Estado, abrangendo área aproximada de 200 km ao redor. São informadas as ações de integração com a graduação (aulas, estágios, iniciação científica), com a extensão universitária e com a educação básica, apresentando-se lista de projetos em andamento. São listadas as atividades conjuntas com outros Programas de Pós-graduação do país, especificando os eventos e ações dos docentes, embora estejam concentradas em 2013, faltando explicitar os anos seguintes. Da mesma forma, são detalhadas várias atividades de intercâmbio internacional, demonstrando a articulação dos docentes. Sugere-se, todavia, que o detalhamento dos intercâmbios nacionais e internacionais, mobilidade docente e discente, seja precedido de uma síntese dessas informações, na forma de dados: quantas instituições parceiras, sua localização, número de bancas, número de eventos nacionais e internacionais, número de projetos, recursos captados, números e qualificação da produção científica, etc. Na proposta informa-se também a manutenção e atualização constante do site do Programa, incluindo versões parciais em inglês e espanhol.
Tendência da avaliação em relação ao triênio anterior: Igual

Recomendações para o preenchimento do relatório:
Na proposta apresenta-se a matriz teórica da Área de Concentração, com citação de autores, mas sem as devidas referências. Na p. 4 menciona-se uma proposta a ser apresentada e votada no início de 2016 – sugere-se rever e/ou confirmar a informação, atualizando sua situação neste momento. Ao longo da proposta, rever a menção ao triênio 2013 a 2015, atualizando para quadriênio, quando necessário.
Recomendações de visita por assessores/consultores da UNESP: